Reunião para construção de casas em Abreulândia-TO

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Jhonys Gomes

Candidatos ao beneficio Minha Casa Minha Vida participam de reunião com Prefeito Marivaldo Machalegre.

Assembleia Geral Extraordinária de Reunião para inicio dos trabalhos e elaboração de Projeto de Habitação para fins sociais No Município de Abreulândia

  Aos 20 dias de abril de 2017, as 16h30min na sede da Escola Estadual São Pedro da Cidade de Abreulândia-TO, Reuni-use com o Prefeito Municipal, Marivaldo Machalegre reuniram-se com os pretextos beneficiários para falar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

  Coloco-use  em pauta sobre a seleção de beneficiários para o Programa Minha Casa Minha vida, Entidades, que estamos almejando em Abreulândia, que irá beneficiar 200 famílias de baixa renda, e falou sobre as regras do programa, a importância da participação de todos os beneficiários, como funciona o PMCV – Entidades que o mesmo tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda, nas zonas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade e segurança

 Como funciona? Por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa, ou diretamente a uma entidade organizadora com recurso proveniente do Orçamento Geral da União, aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social. Quem pode ser beneficiado pelo Programa? As pessoas físicas devem ser priorizadas, entre os beneficiários, mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e populações em vulnerabilidade social. Será selecionado o beneficiário que está cadastrado no CRÁS  do município. Além disso, com renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.800,00 ( Um mil e Oitocentos reais ).

  Organizadas de forma associativa por uma Entidade Organizadora Habilitada pelo Ministério das Cidades, e quem participar terá a responsabilidade  de pagar para o governo o Governo Federal, um total de 120 parcelas, correspondendo á 10 anos, no valor 5% da renda bruta familiar mensal, ou uma parcela mínima de R$ 125,00, que as parcelas não terá taxa de juros. 

  Quem não se enquadra no programa? São: pessoas que tenham renda familiar bruta maior que, R$ 1.800,00, titulares de financiamento habitacional ativo e prioritários de imóvel residencial em qualquer parte do país: tenham recebido casa em outro programa habitacional, exceto nos casos em que o financiamento se destina a construção no lote anteriormente recebido, Tenham recebido em qualquer época, subsídios direto ou indireto com recursos do Fundo Habitacional para aquisição de moradia que tenham restrições no CADIN restrições na Receita Federal. Falou também sobre a importância da participação de todos no Projeto Técnico Social que é obrigatório, que ira haver encontros todos os meses, e obrigatório os beneficiários participarem das palestras e oficinas sobre saúde e geração de renda, falou sobre as casas sendo com dois quartos, sala, cozinha, e banheiro com tamanho interno de área útil de aproximadamente 43m², que será totalmente acabada, inclusive pintura, interna e externa, com todas as especificações mínimas exigidas pelo programa. Deixou bem claro para todos beneficiários que não poderão vender ceder ou alugar o imóvel antes do prazo final de amortização ou se usar o imóvel para outro fim. Pois se constatado a irregularidade deverá devolver o valor concedido, acrescidos de variação de taxa SELIC no período, sem prejuízo de outras penalidades, prevista em lei. Quem tiver interesse é só assinar a lista de presença. 

 

 








Palavra do Prefeito

"Obrigado a todos pela confiança depositada na minha gestão, por me fazer sonhar e a acredita junto com cada um dos senhores, em uma Abreulândia melhor".

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