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Fundo Municipal de Educação

PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Abreulândia - 2021

Publicado em Terça, 26 de Outubro de 2021, 14h45 | por Super User | Voltar à página anterior

 

Tornar público o presente edital, denominado: PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Abreulândia - 2021, como ação de emergência cultural, emconformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações no que lhe fora plicável, observando as normas constantes do presente Edital suas eventuais alterações e anexos, que apoiará ações voltadas para o setor das atividades artísticas e culturais através de seleção pública e fomento financeiro, no âmbito do municipal.

 CADASTRO LEI pg

OBJETO

Art. 1º - Constitui objeto do presente certame no município de Abreulândia – TO, o apoio a projetos culturais, por meio de seleção público, que visa valorizar e fortalecer expressão cultural, bem como estimular ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em decorrência da calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal no 06/2020, além de proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento, à descentralização e a universalização do acesso a bens culturais municipal.

 

PREMIAÇÃO

Art. 9º - O presente Prêmio contemplará o quantitativo e valores de propostas, em conformidade com tabela abaixo.

  • 1º - No momento da inscrição o proponente deverá escolher um dos módulos financeiros que deseja concorrer.

MÓDULO FINANCEIRO

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL DA CATEGORIA

A

3

9.064,95

R$ 27.194,85

B

2

4.000,00

R$ 8.000,00

TOTAL DO INVESTIMENTO

R$ 35.194,85

 

DAS INSCRIÇÕES

Art. 11 - As inscrições serão gratuitas e estarão abertas, em decorrência do estado de calamidade pública e emergência cultural, pelo prazo de 15 (dias dias) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste Edital, podendo ser prorrogado motivadamente pelo executivo municipal.

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